Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização dos USUÁRIOS E VISITANTES ao Site e Aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS.

Ao acessar o Site e Aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS, o USUÁRIO expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos e Condições de Uso. Caso o USUÁRIO não concorde com o disposto, alerta-se para o interrompimento do acesso ao Site e Aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS.

 

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e sempre que a TERRA INVESTIMENTOS entender que as atualizações são necessárias, mesmo sem aviso prévio ao USUÁRIO. Ao acessar o Site e aplicativo, o USUÁRIO concorda com as alterações realizadas e vigentes ao momento do acesso.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O aceite dos Termos e Condições de Uso do site e aplicativo implicam no reconhecimento de que o USUÁRIO é capaz e responsável por seus atos. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso, recomenda-se entrar em contato com a TERRA INVESTIMENTOS antes de aceitar, estar sujeito e se vincular aos mesmos.

O USUÁRIO entende que estes Termos e Condições de Uso do site e aplicativo tem natureza jurídica de contrato e concorda que o Aceite implicará na vinculação da TERRA INVESTIMENTOS e do USUÁRIO aos termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópia deste documento para futura referência. É dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações que podem ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O USUÁRIO está obrigado a utilizar o site e/ou aplicativo respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

Desta forma, o USUÁRIO concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente da natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site e/ou aplicativo; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site e/ou aplicativo, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à TERRA INVESTIMENTOS sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da TERRA INVESTIMENTOS ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site e/ou aplicativo para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à TERRA INVESTIMENTOS ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas de programação do site e/ou aplicativo, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site e/ou aplicativo; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da TERRA INVESTIMENTOS (inclusive de Propriedade Intelectual da TERRA INVESTIMENTOS) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da TERRA INVESTIMENTOS ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site, aplicativo ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site ou aplicativo, devendo acessar o site ou aplicativo apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da TERRA INVESTIMENTOS para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa prejudicar a TERRA INVESTIMENTOS ou terceiros; e (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site e/ou aplicativo para difundir mensagens não relacionadas com o site e aplicativo ou com as finalidades dos mesmos, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar a TERRA INVESTIMENTOS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site ou aplicativo (com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso).

A TERRA INVESTIMENTOS poderá, a exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao site e/ou aplicativo, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

CADASTRAMENTO DE USUÁRIO 

É possível que exista área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito no site e aplicativo. Para acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o USUÁRIO realize cadastro fornecendo informações pessoais para criação de login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no acesso ao site e/ou aplicativo.

É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados pelo mesmo no site e/ou aplicativo serão armazenados e utilizados pela TERRA INVESTIMENTOS, ressaltando-se que o cadastramento e assinatura pressupõe o consentimento expresso de cada USUÁRIO sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela TERRA INVESTIMENTOS e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado.

Ao completar a assinatura ou cadastro, o USUÁRIO declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a atualização dos dados da assinatura ou cadastro sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A TERRA INVESTIMENTOS poderá recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do USUÁRIO sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site ou aplicativo, mesmo que previamente aceito.

 

SERVIÇOS E PRODUTOS

Os produtos e serviços contidos no site e aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS podem não estar disponíveis para residentes de determinados países ou para determinadas categorias de investidores. Por favor, consulte os termos e condições aplicáveis, tais como restrições comerciais e outros termos específicos para mais informações.

Os materiais disponíveis no site ou aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS não têm relação com objetivos específicos de investimentos, com situação financeira ou com necessidade particular de qualquer destinatário específico.

Todo e qualquer relatório disponível no site ou aplicativo da TERRA INVESTIMENTOS é publicado para fins informativos e não pode ser encarado como solicitação ou oferta de compra ou venda de valores mobiliários e/ou produtos de qualquer tipo. A menos que especificamente declarada, qualquer informação relacionada a preços será meramente indicativa.

Nenhuma garantia, expressa ou implícita, pode ser fornecida com relação à exatidão, completude ou segurança dos materiais, inclusive em referências aos valores mobiliários e demais assuntos neles contidos.

Os materiais não devem ser considerados pelos receptores como substitutos ao exercício dos próprios julgamentos e não suprem a necessidade de consultarem profissionais devidamente qualificados, que deverão levar em consideração as necessidades e objetivos específicos ao assessorá-los.

Quaisquer opiniões estão sujeitas a mudanças, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS, e podem diferir ou ser contrárias a opiniões expressadas por outras pessoas, áreas ou grupos dentro da própria TERRA INVESTIMENTOS, como resultado de diferentes análises, critérios e interpretações.

DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade (Inserir hiperlink da Política de Privacidade) criada e utilizada pela TERRA INVESTIMENTOS regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a segurança. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site ou aplicativo serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

GARANTIAS

Apesar dos melhores esforços da TERRA INVESTIMENTOS no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site ou aplicativo poderão conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O site ou aplicativo, conteúdos, funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela TERRA INVESTIMENTOS tal quais expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por conteúdo das expectativas dos USUÁRIOS; (ii) continuidade do acesso ao site ou ao conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou do conteúdo para um determinado fim e  (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em conteúdo.

A TERRA INVESTIMENTOS se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site ou aplicativo bem como a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site ou aplicativo, inclusive o cancelamento.

RESPONSABILIDADES

A TERRA INVESTIMENTOS emprega os melhores esforços para informação, atendimento e proteção. O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do site ou aplicativo, das ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a TERRA INVESTIMENTOS será responsabilizada por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site ou aplicativo, conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da TERRA INVESTIMENTOS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns dos serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) indisponibilidade do USUÁRIO; (iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas no site ou aplicativo, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do site ou aplicativo em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (vi) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do site ou aplicativo em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O site ou aplicativo poderão conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da TERRA INVESTIMENTOS sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por estes Termos e Condições de Uso e não se encontram protegidos pelas Políticas. A TERRA INVESTIMENTOS recomenda que o USUÁRIO consulte os Termos e Condições de Uso, estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A TERRA INVESTIMENTOS não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrerem cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site ou aplicativo. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site ou aplicativo por conta de infecção do mesmo não detectada pela TERRA INVESTIMENTOS.

A TERRA INVESTIMENTOS não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem do USUÁRIO devido ao acesso, utilização ou navegação no site ou aplicativo, ou ainda pelo download de qualquer material neles contidos, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, reproduções parciais ou integrais ou ainda as imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela TERRA INVESTIMENTOS ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou das variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site ou aplicativo são de propriedade exclusiva dos respectivos titulares.

O conteúdo do site ou aplicativo – incluindo o nome de domínio http://107.23.39.9, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à TERRA INVESTIMENTOS, é de propriedade da TERRA INVESTIMENTOS ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO, ao acessar o site ou aplicativo, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da TERRA INVESTIMENTOS, bem como os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou aplicativo ou que venham a ser disponibilizados nestes.

O acesso ao site ou aplicativo e a regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da TERRA INVESTIMENTOS.

É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no ou pelo site ou aplicativo.

O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A TERRA INVESTIMENTOS não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site ou aplicativo para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da TERRA INVESTIMENTOS ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

Ao enviar qualquer conteúdo para o site ou aplicativo, o USUÁRIO retém a titularidade dos direitos sobre conteúdos (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), concedendo à TERRA INVESTIMENTOS um consentimento de caráter gratuito, livre, mundial e não exclusivo para o tratamento, declarando, ainda, o USUÁRIO ser titular dos direitos relacionados ao referido conteúdo.

COMUNICAÇÕES 

A TERRA INVESTIMENTOS disponibiliza o endereço de e-mail [email protected] como o Canal de Atendimento para receber as comunicações do USUÁRIO.

DURAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso do site e aplicativo têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto estiverem ativos. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da TERRA INVESTIMENTOS. A TERRA INVESTIMENTOS reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas das partes ou recursos, sem necessidade de prévio aviso.

ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

A TERRA INVESTIMENTOS poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso do site e aplicativo. A versão atualizada valerá para o uso do site, aplicativo e para as transações realizadas a partir da divulgação pela TERRA INVESTIMENTOS.

A continuidade de acesso ou utilização deste site ou aplicativo, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir o vínculo com a TERRA INVESTIMENTOS por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento da TERRA INVESTIMENTOS.

Esta rescisão não eximirá, no entanto, o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

IDIOMA

A documentação legal do site e aplicativo, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foram elaboradas em língua portuguesa.

DIVERSOS

Caso a TERRA INVESTIMENTOS não cumpra qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso do site e aplicativo. Neste caso, a TERRA INVESTIMENTOS realizará as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as consequências.

A TERRA INVESTIMENTOS tem como princípio da atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18)

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O site e aplicativo são controlados, operados e administrados pela TERRA INVESTIMENTOS no município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site e/ou aplicativo, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A TERRA INVESTIMENTOS e o USUÁRIO concordam que o Foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site e/ou aplicativo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.